Ministério do Esporte Editais 2013
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Ministério do
Esporte
O Programa Esporte e lazer da Cidade (PELC), desenvolvido por intermédio da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Snelis), proporcionar a prática de atividades físicas, culturais e de lazer que envolvem todas as faixas etárias e as pessoas portadoras de deficiência, estimula a convivência social, a formação de gestores e lideranças comunitárias, favorece a pesquisa e a socialização do conhecimento, contribuindo para que o esporte e lazer sejam tratados como políticas e direitos de todos.

Informações: (61) 3217-9658 E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Editais 2013

Prorrogação de Prazo - Editais 2013 

Edital 2013 - PELC

Edital 2013 - Vida Saudável

Comunicado - Formalização de Convênios - Editais 2013

Comunicado - Formalização de Convênios - Editais 2013 (PELC e Vida Saudável)

Confira o novo prazo do primeiro bloco de formalização e convocação da ata do banco de propostas para os programas Pelc e Vida Saudável:

Edital de chamada pública nº 001/2013 – Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc) - prorrogação de prazo do primeiro bloco de formalização e convocação da ata do banco de propostas

Convocação do segundo bloco de formalização do Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc) - Núcleos Urbanos

 

Edital de chamada pública nº 002/2013 – Vida Saudável (VS) - prorrogação de prazo do primeiro bloco de formalização e convocação da ata do banco de propostas

Convocação do segundo bloco de formalização do Programa Vida Saudável (VS)

 

Confira o resultado final com seleção de propostas para os programas Pelc e Vida Saudável:

Errata do Edital de Chamada Pública nº 001/2013 – Resultado Final de Classificados do Pelc

Edital de Chamada Pública nº 001/2013 - Resultado Final de Classificados Pelc - Núcleos Urbanos e Povos de Comunidades Tradicionais

Edital de Chamada Pública nº 002/2013 - Resultado Final de classificação Vida Saudável

Resultado final - Classificados Pelc Núcleos Urbanos

Resultado final - Classificados Pelc Povos de Comunidades Tradicionais - Bloco Único para Formalização

Resultado final - Classificados Vida Saudável

1º Bloco de Formalização Pelc Núcleos Urbanos

1º Bloco de Formalização Vida Saudável

 

Confira o Resultado Provisório e Lista Provisória de Classificação do Primeiro Bloco de Formalização: 

Edital de Chamada Pública nº 001/2013 - Lista Provisória de Classificação

Resultado provisório do edital do Programa Esporte e Lazer da Cidade

 

Edital de Chamada Pública nº 002/2013 - Lista Provisória de Classificação

Resultado provisório do edital do Programa Vida Saudável

 

O Ministério do Esporte – ME, por intermédio da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social – SNELIS, estará selecionando projetos, no âmbito de Editais, visando à implantação e o desenvolvimento de núcleos de esporte recreativo e de lazer do PELC – Programa Esporte e Lazer da Cidade e do Programa Vida Saudável nos municípios brasileiros.

Devido ao aumento da demanda de entidades pleiteantes, percebido nos últimos dias, bem como a adequada instrução das propostas a serem cadastradas, visando, dessa maneira, garantir a maior participação de entidades proponentes no referido processo de classificação, prorroga-se o prazo de inscrições de propostas da presente chamada pública por mais 14 (quatorze) dias corridos.

Abaixo, o cronograma dos Editais PELC e Vida Saudável:

Etapas Prazos
Primeira Fase
Publicação do Edital 07/10/2013
Data limite para inclusão e envio de Proposta no Portal de Convênios – SICONV 22/11/2013
Segunda Fase
Divulgação do Resultado Provisório e Lista Provisória de Classificação do Primeiro Bloco de Formalização  30/01/2014
Prazo para Interposição de Recursos 31/01/2014 a 10/02/2014
Prazo para Análise dos Recursos Interpostos 11 a 14/02/2014
Publicação do Resultado Final dos Editais de Chamada Pública nº 001/2013 e nº 002/2013, e Homologação e Publicação da Ata de Banco de Projeto 17/02/2014
Prazo para o Cadastramento Preliminar de Formalização (Primeiro Bloco de Formalização) 18/02/2014 a 04/04/2014
Chamamento das Propostas do Banco de Propostas 07/04/2014
Prazo para o Cadastramento Preliminar de Formalização das propostas do Banco de Propostas (Segundo Bloco de Formalização) 08/04/2014 a 23/05/2014
Período de complementação das propostas classificadas e que atenderam ao cadastramento preliminar de formalização e efetiva celebração de convênio* A partir de 26/05/2014

* Nesse período, serão observadas as regras e vedações referentes ao período eleitoral, conforme legislação pertinente. 

Procedimentos de Cadastro e Envio das Propostas

- Cadastro da Proposta no Portal de Convênios do Governo Federal - SICONV:
- As propostas para implantação do PELC deverão ser obrigatoriamente cadastradas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (SICONV), na modalidade convênio, obedecendo aos seguintes programas:
* (1) nº 5100020130029: Implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade – Núcleos Urbanos – Edital; ou (2) nº 5100020130030: Implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade - Núcleos Para os Povos e Comunidades Tradicionais – Edital 2013;
* Programa nº 5100020130028, Implantação do Programa Vida Saudável – Edital 2013.

Deverão seguir as seguintes orientações:

a) - credenciamento da entidade no SICONV, caso não esteja credenciada, conforme previsto no art. 17, da Portaria Interministerial Nº 507/2011;
b) - cadastramento ou atualização do cadastro junto à unidade cadastradora; previsto no art. 21, da Portaria Interministerial Nº 507/2011;
c) - preenchimento da Proposta - Aba “Dados”;
d) - inclusão da Declaração de Capacidade Técnica e Operacional e seu respectivo Histórico – Aba “Dados”;
e) - inclusão da Declaração de Contrapartida; e
f) - inclusão do Planejamento Pedagógico (PP) - Aba “Anexos”, em atendimento às Diretrizes do Programa disponibilizadas no Programa cadastrado no SICONV.

Cabe ressaltar que somente serão analisadas as propostas que forem cadastradas no Programa/SICONV especificado; enquadrarem-se na condição/status de “Proposta/Plano de Trabalho enviado em Análise”; forem cadastradas dentro do prazo estabelecido no item 7.1.

Avaliação de Mérito

Nesta etapa, de caráter eliminatório e classificatório, a Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social designará a comissão composta de técnicos desta Secretaria e colaboradores para avaliação e seleção de Propostas da Chamada Pública, o Planejamento Pedagógico que procederão com a análise documental e de mérito.

São considerados documentos norteadores, as Diretrizes 2013 dos respectivos programas: PELC e Vida Saudável, que devem ser utilizados como referência, para o preenchimento do instrumento denominado Planejamento Pedagógico 2013 – disponível no site do ME: www.esporte.gov.br/index.php/institucional/esporte-educacao-lazer-e-inclusao-social/esporte-e-lazer-da-cidade/programa-esporte-e-lazer-da-cidade-pelc.

Com o intuito de auxiliar no planejamento das ações, a SNELIS produziu e também disponibiliza aos Gestores, um Vídeo Passo a Passo para o Planejamento Pedagógico.

Em caso de dúvidas, encaminhe via e.mail para: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. – Coordenação Geral de Esporte e Lazer ou O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. – Coordenação Geral de Formalização.

Participe e faça com que o “Esporte e o Lazer tomem conta da sua Cidade e a sua Cidade tome conta do Esporte e do Lazer – PELC”, pois é “Momento de Viver Diferente – Vida Saudável”.

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