Ministério do Esporte Prestação de Contas – Secretaria Nacional de Esporte Educacional – SNEED/ME - 2010
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A Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Snelis) é responsável pela implantação de diretrizes relativas aos programas esportivos educacionais, de lazer e de inclusão social. A Snelis faz ainda proposições sobre assuntos da sua área para compor a política e o Plano Nacional de Esporte.

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Prestação de Contas – Secretaria Nacional de Esporte Educacional – SNEED/ME - 2010

Em atendimento à Lei n° 12.527/2011, ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto n° 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria n° 262, de 30/08/2005, da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1° da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais do Ministério do Esporte.

Secretaria Nacional de Esporte Educacional – SNEED/ME

Exercício ao qual se referem as contas

2010

Código e descrição da unidade respectiva

Secretaria Nacional de Esporte Educacional

N° do processo no Ministério do Esporte

58701.000701/2011-92

N° do processo no TCU

TC 027.842/2011-8

Situação junto ao TCU

ABERTO

Local onde se encontra disponível a cópia desta documentação

SNEED

 

Relatório de Gestão

RA201108586 http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA201108586

Pronunciamento Ministerial

Justificativa = § 2º do artigo 20-B, do Decreto 3.591/2000

“§ 2º É assegurada aos dirigentes responsáveis pelos atos de gestão em tenham sido apontadas irregularidades ou impropriedades a divulgação, pelo mesmo meio adotado para a divulgação dos relatórios referidos no caput, dos esclarecimentos e justificativas prestados ao órgão de controle interno durante a fase de apuração.”

 

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