Ouvidoria é a unidade responsável por receber, registrar, conduzir internamente, responder e/ou solucionar as manifestações (reclamações, sugestões, elogios, denúncias e solicitação de informação) de cidadãos-usuários, internos ou externos, e de instituições acerca das atividades e serviços de competência da Secretaria Especial do Esporte, com o intuito de aprimorar ou corrigir os serviços prestados.
"Srs. Usuários, comunicamos que para qualquer tipo de manifestação deve-se utilizar apenas o Sistema e-OUV"
Portaria Nº 140, de 8 de outubro de 2003
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 12-A da Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, e no inciso XVII do art. 1o da Portaria no 098, de 29 de julho de 2003, resolve:
Art. 1º Designar, para integrar o Conselho Nacional do Esporte – CNE, os seguintes membros:
- - Eduardo Henrique De Rose;
- - Márcio Rezende de Freitas;
- - Rinaldo José Martorelli;
- - Humberto Aparecido Panzetti; e
- - Carlos Miguel Castex Aidar
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AGNELO QUEIROZ
