Ministério do Esporte Convênios
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Ministério do
Esporte




O Ministério do Esporte é responsável por construir uma Política Nacional de Esporte. Além de desenvolver o esporte de alto rendimento, o Ministério trabalha ações de inclusão social por meio do esporte, garantindo à população brasileira o acesso gratuito à prática esportiva, qualidade de vida e desenvolvimento humano.

Informações: (61) 3217-1800 E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

Convênios

 

Manual de Convênios - Ministério do Esporte

Manual de Gestão de Transferências Voluntárias de Recursos Ministério do Esporte

Relatório de Cumprimento do Objeto

Convênios Firmados

Declarações Entidades Privadas - Eventos

Declarações Entidades Privadas - Programas

Declarações Entidades Públicas  - Eventos

Declarações Entidades Públicas – Programas

 

Verificação do cumprimento das exigências formais dos Artigos 18 e 18-A da Lei 9.615/1998 (Lei Pelé)

 

Manual de Contabilidade – Atendimento ao artigo 4º §4º da portaria 115/2018.

Portaria ME nº 224/2014 - Regulamenta o procedimento de verificação no âmbito do ME

Portaria ME n.º 115/2018 - Regulamenta o procedimento de verificação, pelo Ministério do Esporte

                      ↳  Modelo de Formulário para atendimento ao artigo 9º da portaria 115/2018.

                       ↳  Modelo de Formulário para atendimento ao artigo 14º da portaria 115/2018.

Entidades com Certificação Vigente

Entidades com Certificação Suspensa

Certificações

 
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