Ministério do Esporte O Ministério
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Ministério do
Esporte

O Ministério do Esporte é responsável por construir uma Política Nacional de Esporte. Além de desenvolver o esporte de alto rendimento, o Ministério trabalha ações de inclusão social por meio do esporte, garantindo à população brasileira o acesso gratuito à prática esportiva, qualidade de vida e desenvolvimento humano.

Informações: (61) 3217-1800 E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Sistema Eletrônico de Informações - SEI

 

Acesso Externo

 

                http://sei.esporte.gov.br/acessoexterno

 

                Termo de Declaração de Concordância e Veracidade

 

 

Missão

Missão - Fiscalizar, regular e disciplinar as condições para manutenção das entidades esportivas no Programa de Modernização da Gestão e Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (PROFUT) atuando de maneira ética, técnica e imparcial, visando a sustentabilidade das mesmas a longo prazo.

 

Visão

Ser o agente de mudança para a aplicação da legislação, contribuindo para a melhora da gestão das entidades através da aplicação das contrapartidas estabelecidas e implementação de ferramentas gerenciais, visando o desenvolvimento da cadeia esportiva.

 

Presidente

Luiz André de Figueiredo Mello

 

Legislação

» Lei 13.155/2015

» Decreto 8.642/2016

 

Atos da Plenária da APFUT

» Portaria 1 - Regimento Interno, publicada no DOU de 20 de março de 2017

» Portaria 2 de 20 de março de 2017, publicada no DOU de 21 de março de 2017

» Resolução 01 sobre Fiscalização de 9 de junho de 2017, publicada no DOU de 29 de junho de 2017

» Resolução 02 sobre Antecipação de receita de 9 de junho de 2017, publicada no DOU de 29 de junho de 2017

» Extrato da 1 Reunião Plenária de 13 de março de 2017, publicado no DOU de 5 de junho de 2017

» Extrato da 2 Reunião Plenária de 9 de junho de 2017, publicado no DOU de 29 de junho de 2017

 

Normativos e Documentos Relevantes

» Nota RFB/Codac nº 98/2017 - Parcelas em Atraso

» Nota PGFN/CDA nº 342/2017 - Receita Timemania

» Atualização - Manual de Contabilidade para Entidades Esportivas - Versão 1.1

» Manual de Contabilidade para Entidades Esportivas - Versão 1.0

 

 

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