Ministério do Esporte Câmara prevê votação de novo limite para a Lei de Incentivo em duas semanas
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Câmara prevê votação de novo limite para a Lei de Incentivo em duas semanas

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que pretende colocar em votação, em uma data nas próximas duas semanas, o Projeto de Lei nº 130/2015, do deputado João Derly (Rede-RS). O texto prevê o aumento do limite de dedução de impostos pela Lei de Incentivo ao Esporte. Atualmente, a lei prevê que pessoas jurídicas podem usar até 1% do imposto devido para incentivar projetos esportivos, enquanto o limite para pessoas físicas é de 6%. Caso o PL seja aprovado, os novos limites serão de 3% e 9%, respectivamente.

"A Lei de Incentivo ao Esporte é de fundamental importância. Tenho confiança de que podemos votar em uma ou duas semanas o projeto de lei que amplia o limite de isenção fiscal das empresas", afirmou Maia. Nesta quarta-feira (09.11), o ministro do Esporte, Leonardo Picciani, comandou uma comitiva que foi até a Câmara se encontrar com presidente da Casa. Além do ministro, estiveram presentes medalhistas olímpicos, como o judoca Rafael Silva, ex-atletas, como Raí, dirigentes esportivos e deputados.

Foto: Francisco Medeiros/ MEFoto: Francisco Medeiros/ ME

“É uma dia positivo para o esporte brasileiro. Conseguimos reunir atletas, ídolos, dirigentes e um número significativo de parlamentares. Também conseguimos aqui um compromisso do presidente da Câmara dos Deputados de ter, provavelmente nas duas próximas semanas, votado esse projeto que aumenta a alíquota da Lei de Incentivo ao Esporte. É uma grande conquista para o esporte brasileiro”, disse Picciani.

Medalha de bronze no judô nos Jogos Olímpicos Rio 2016, o judoca Rafael Silva, o Baby, enfatizou a importância do projeto para o desenvolvimento do esporte no país. “É fundamental. Vários projetos são fomentados com a lei de incentivo. Ela tem que continuar e, se pudermos ampliá-la e melhorá-la, vai beneficiar a todos os atletas e cidadãos”, comentou.

Para o saltador Hugo Parisi, que também competiu no Rio 2016, as alterações propostas no projeto podem fazer grande diferença. “Hoje, grande parte do investimento está na esfera pública, que já cumpre bem o seu papel. Existe uma lacuna que deve ser preenchida pelo lado privado. Com essa tentativa de aumentar o limite, a gente vai conseguir se profissionalizar cada vez mais. Quem tem a ganhar com isso é o esporte”.

Teto
Desde que entrou em vigor em 2007, a Lei de Incentivo prevê um teto de R$ 400 milhões destinados a projetos aprovados pelo ministério. No entanto, o valor total anual nunca foi atingido de lá para cá, o que impulsionou a criação do projeto de lei para que o limite seja alcançado e uma parte maior dos impostos devidos possam ser destinados.

“É importante entender que estamos em um momento de crise e não estamos pedindo para gastar mais. Temos esse teto desde 2007 por lei, só que o máximo que conseguimos foram R$ 250 milhões. Queremos passar de 1% a 3% para chegar no teto, entrarem mais projetos e melhorar a qualidade dos que estão em vigor”, explicou José Cândido Muricy, diretor do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte do ministério.

Vagner Vargas

Ascom - Ministério do Esporte

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