O maior programa de incentivo direto ao atleta do mundo

O governo brasileiro mantém, desde 2005, o maior programa de patrocínio individual de atletas no mundo. O público beneficiário são atletas de alto rendimento que obtêm bons resultados em competições nacionais e internacionais de sua modalidade. O programa garante condições mínimas para que se dediquem, com exclusividade e tranquilidade, ao treinamento e competições locais, sul-americanas, pan-americanas, mundiais, olímpicas e paralímpicas. Desde 2012, com a Lei 12.395/11, é permitido que o candidato tenha outros patrocínios, o que permite que atletas consagrados possam ter a bolsa e, assim, contar com mais uma fonte de recurso para suas atividades. Saiba mais. 

 

Categoria Pódio

A categoria Pódio é a mais alta do Bolsa Atleta. Foi criada em 2013, pela Lei 12.395/2011, com o objetivo de patrocinar atletas com chances de medalhas e de disputar finais nos Jogos Rio 2016. No período, foram contemplados 322 atletas, num investimento superior a R$ 74 milhões, e o incentivo continuou válido no ciclo para Tóquio 2020.  Podem ser contemplados os atletas que estão entre os 20 primeiros do ranking mundial de sua modalidade ou prova específica. As Entidades Nacionais de Administração do Desporto (ENAD) devem, segundo o Art. 5º da Portaria 67/2013, enviar os nomes de todos estes competidores ao Ministério do Esporte, por meio de formulário específico. Saiba mais

Dúvidas frequentes

  • Como faço para me inscrever no Bolsa Atleta?

    » A inscrição online é feita exclusivamente na página oficial do Ministério da Cidadania na internet.

    » O atleta interessado deve preencher de forma completa o formulário de inscrição e enviar a documentação exigida em lei e normativos aplicáveis. Os modelos das documentações exigidas estão disponíveis no site acima.

    » O período de inscrições é definido anualmente por meio de Editais, bem como os prazos de cada etapa do processo de seleção de atletas.

  • Para onde devo enviar a minha documentação?

    » O atleta candidato deverá enviar os documentos para a Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento - Bolsa Atleta, no endereço descrito no edital.

  • Como faço para acompanhar a minha situação junto ao Bolsa Atleta?

    » Ao finalizar o preenchimento do formulário de inscrição online, o candidato recebe – no e-mail cadastrado – login e senha para acesso à área restrita do atleta. O acompanhamento do processo deve ser realizado por meio desse ambiente, visto que as informações sobre o pleito serão registradas nessa área.

  • Como sei se fui contemplado?

    » A lista de contemplados é publicada no Diário Oficial da União e no site da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.

  • Como faço para começar a receber a bolsa e quando ela é paga?

    » O atleta contemplado deverá enviar ao Ministério da Cidadania o Termo de Adesão preenchido e assinado. O Termo é disponibilizado, pelo Ministério, depois da publicação da lista de contemplados.

    » O pagamento está previsto para ocorrer até o dia 15 de cada mês, mediante disponibilidade orçamentária, caso o Termo de Adesão tenha sido preenchido corretamente e postado no prazo estabelecido. O repasse é realizado em conta individual em nome do atleta, na Caixa Econômica Federal.

  • Devo avisar o Ministério da Cidadania caso encerre minha carreira esportiva ou sofra algum tipo de suspensão?

    » Sim. As condições esportivas que motivaram a concessão da bolsa devem ser mantidas ao longo do pagamento, mas o encerramento de carreira esportiva ou a suspensão por doping, por exemplo, são motivos para cancelamento da bolsa, que tem por finalidade dar suporte complementar à preparação esportiva dos beneficiados.

    » Sugerimos que comunique, também, a Entidade Nacional de Administração da sua modalidade (Confederação).

  • Como faço para prestar contas?

    » O bolsista deve apresentar ao Ministério da Cidadania documentação referente à prestação de contas, no prazo de trinta dias contados do recebimento da última parcela.

    » Nessa etapa o atleta deve atestar que se manteve em plena atividade esportiva e participado de competições promovidas pela entidade nacional de administração do desporto (confederação) durante o período do recebimento da bolsa.

  • Como faço para tirar dúvidas específicas?

    Sugerimos consultar a página do Programa Bolsa Atleta. Nesse espaço é possível obter informações diversas sobre o programa como, por exemplo, a legislação e normativos aplicáveis. Para esclarecer dúvidas, envie e-mail para .

Prazos

  • Inscrições

    » Preenchimento do formulário online: definido por edital;

    » Envio de documentos de inscrição: definido por edital; e

    » Prorrogação para envio de documentos de inscrição: 30 dias para complementar a documentação ou as informações, a contar da data de notificação*, sob pena de indeferimento do pedido.

    * A notificação é enviada ao e-mail informado pelo atleta no ato da inscrição.

  • Termo de Adesão

    » Deve ser enviado ao Ministério da Cidadania em até 30 dias a partir da publicação da lista de contemplados no Diário Oficial da União; e

    » Prorrogação: 30 dias desde que comprovada justa causa pela Entidade Nacional de Administração do Desporto (Confederação) ou Instituição de Ensino.

  • Recurso - Lista de Contemplados

    Os atletas terão 10 dias para recorrer da decisão indeferitória da concessão, contados da publicação do resultado no Diário Oficial da União. O recurso somente será aceito se enviado via postal para o endereço descrito em edital e dentro do prazo previsto.

    Observação: Serão rejeitados, sem análise acerca do conteúdo, os recursos enviados fora do prazo, por e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação.

  • Prestação de Contas

    » A prestação de contas deve ser enviada ao Ministério da Cidadania em até 30 dias, contados do recebimento da última parcela da bolsa, nos termos do art. 8° do Decreto 5.342/2005.

  • Observações Gerais

    » Os modelos de declarações estão disponíveis no menu "Inscrições" ou "Prestação de Contas", conforme o caso;

    » O Termo de Adesão deve ser acessado na Área Restrita do atleta, impresso, assinado e enviado por via postal;

    » O Ministério da Cidadania não se responsabiliza por qualquer extravio que impeça a chegada da documentação ao seu destino;

    » É de obrigação exclusiva do atleta o acompanhamento do pleito por meio da Área Restrita;

    » O não atendimento aos prazos estabelecidos para o pleito resultará no seu cancelamento;

    » Após a concessão do benefício, caso seja identificada qualquer irregularidade na documentação apresentada ou no atendimento aos critérios para a concessão da Bolsa-Atleta, esta poderá ser cancelada.

Eventos esportivos

Os eventos esportivos da temporada considerados para o pleito da Bolsa Atleta são indicados anualmente ao Ministério da Cidadania, antes da abertura das inscrições on- line, pelas Entidades Nacionais de Administração do Desporto. As respectivas entidades poderão indicar ao Ministério da Cidadania eventos nacionais e internacionais, na forma do artigo 3º da Portaria ME nº 164, de 6 de outubro de 2011.

Prestação de Contas


Atenção!

Lembramos aos beneficiados com o Programa Bolsa-Atleta, que o envio de declarações para Prestação de Contas somente poderá ocorrer após o recebimento da 12ª parcela.


Após o recebimento da última parcela, o atleta terá até 30 dias para apresentá-la, sob pena de incorrer nas hipóteses previstas no art. 8°, § 2° e art. 9° do Decreto n° 5.342, de 14 de janeiro de 2005. Saiba mais. 


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Ministério da Cidadania / Secretaria Especial do Esporte

Coordenação-Geral do Programa Bolsa Atleta
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