Relatórios e certificados de auditoria

 

Secretaria Nacional de Esporte Educacional - SNEED

 

2007

Em atendimento à Lei n° 12.527/2011, ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto n° 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria n° 262, de 30/08/2005, da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1° da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais do Ministério do Esporte.

 

Secretaria Nacional de Esporte Educacional – SNEED/ME

Exercício ao qual se referem as contas

2007

Código e descrição da unidade respectiva

Secretaria Nacional de Esporte Educacional

N° do processo no Ministério do Esporte

58000.001055/2008-82

N° do processo no TCU

013.073/2008-0

Situação junto ao TCU

ENCERRADO – AC 2908 TCU 1ª CÃMARA – REGULAR COM RESSALVA

Local onde se encontra disponível a cópia desta documentação

ME-SNEED

 

Relatório de Gestão

Relatório de Auditoria Anual de Contas

Pronunciamento Ministerial

 

Justificativa = § 2º do artigo 20-B, do Decreto 3.591/2000

"§ 2º É assegurada aos dirigentes responsáveis pelos atos de gestão em tenham sido apontadas irregularidades ou impropriedades a divulgação, pelo mesmo meio adotado para a divulgação dos relatórios referidos no caput, dos esclarecimentos e justificativas prestados ao órgão de controle interno durante a fase de apuração."

 

2008

Em atendimento à Lei n° 12.527/2011, ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto n° 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria n° 262, de 30/08/2005, da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1° da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anual do Ministério do Esporte.

 

Secretaria Nacional de Esporte Educacional – SNEED/ME

Exercício ao qual se referem as contas

2008

Código e descrição da unidade respectiva

Secretaria Nacional de Esporte Educacional do Ministério do Esporte

N° do processo no Ministério do Esporte

58701.000804/2009-38

N° do processo no TCU

015.216/2009-1

Situação junto ao TCU

ENCERRADO – AC 8327/2011 – TCU 1ª CÂMARA – RESULAR COM RESSALVA

Local onde se encontra disponível a cópia desta documentação

ME-SNEED

 

 

Relatório de Gestão

Relatório de Auditoria Anual de Contas 

Pronunciamento Ministerial

 

Justificativa = § 2º do artigo 20-B, do Decreto 3.591/2000

"§ 2º É assegurada aos dirigentes responsáveis pelos atos de gestão em tenham sido apontadas irregularidades ou impropriedades a divulgação, pelo mesmo meio adotado para a divulgação dos relatórios referidos no caput, dos esclarecimentos e justificativas prestados ao órgão de controle interno durante a fase de apuração."

 

2009

Em atendimento à Lei n° 12.527/2011, ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto n° 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria n° 262, de 30/08/2005, da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1° da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anual do Ministério do Esporte.

 

Secretaria Nacional de Esporte Educacional – SNEED/ME

Exercício ao qual se referem as contas

2009

Código e descrição da unidade respectiva

Secretaria Nacional de Esporte Educacional do Ministério do Esporte

N° do processo no Ministério do Esporte

58701.000724/2010-16

N° do processo no TCU

TC 020.812/2010-8

Situação junto ao TCU

SOBRESTADO

Relatório nº

244766

Local onde se encontra disponível a cópia desta documentação

ME-SNEED

 

Relatório de Gestão

Relatório de Auditoria Anual de Contas 

Pronunciamento Ministerial

 

Justificativa = § 2º do artigo 20-B, do Decreto 3.591/2000

"§ 2º É assegurada aos dirigentes responsáveis pelos atos de gestão em tenham sido apontadas irregularidades ou impropriedades a divulgação, pelo mesmo meio adotado para a divulgação dos relatórios referidos no caput, dos esclarecimentos e justificativas prestados ao órgão de controle interno durante a fase de apuração."

 

2010

Em atendimento à Lei n° 12.527/2011, ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto n° 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria n° 262, de 30/08/2005, da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1° da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais do Ministério do Esporte.

 

Secretaria Nacional de Esporte Educacional – SNEED/ME

Exercício ao qual se referem as contas

2010

Código e descrição da unidade respectiva

Secretaria Nacional de Esporte Educacional

N° do processo no Ministério do Esporte

58701.000701/2011-92

N° do processo no TCU

TC 027.842/2011-8

Situação junto ao TCU

ABERTO

Local onde se encontra disponível a cópia desta documentação

SNEED

 

Relatório de Gestão

Relatório de Auditoria Anual de Contas

Pronunciamento Ministerial

 

Justificativa = § 2º do artigo 20-B, do Decreto 3.591/2000

"§ 2º É assegurada aos dirigentes responsáveis pelos atos de gestão em tenham sido apontadas irregularidades ou impropriedades a divulgação, pelo mesmo meio adotado para a divulgação dos relatórios referidos no caput, dos esclarecimentos e justificativas prestados ao órgão de controle interno durante a fase de apuração."

 

2011

Em atendimento à Lei n° 12.527/2011, ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto n° 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria n° 262, de 30/08/2005, da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1° da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais do Ministério do Esporte.

 

Secretaria Nacional de Esporte Educacional – SNEED/ME

Exercício ao qual se referem as contas

2011

Código e descrição da unidade respectiva

Secretaria Nacional de Esporte Educacional do Ministério do Esporte

N° do processo no Ministério do Esporte

58701.000706/2012-04

N° do processo no TCU

TC 041.256/2012-2

Situação junto ao TCU

ABERTO

Local onde se encontra disponível a cópia desta documentação

ME-SNEED

 

Relatório de Gestão

Relatório de Auditoria Anual de Contas

Pronunciamento Ministerial

 

Justificativa = § 2º do artigo 20-B, do Decreto 3.591/2000

"§ 2º É assegurada aos dirigentes responsáveis pelos atos de gestão em tenham sido apontadas irregularidades ou impropriedades a divulgação, pelo mesmo meio adotado para a divulgação dos relatórios referidos no caput, dos esclarecimentos e justificativas prestados ao órgão de controle interno durante a fase de apuração."

 

Secretaria Nacional de Desenvolvimento de Esporte e de Lazer - SNDEL

 

2007

Em atendimento à Lei n° 12.527/2011, ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto n° 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria n° 262, de 30/08/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1° da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais do Ministério do Esporte.

 

SNDEL /ME

Exercício ao qual se referem às contas

2007

Código e descrição da unidade respectiva

Secretaria Nacional do Desenvolvimento do Esporte e Lazer/ME

N° do processo no Ministério do Esporte

58000.001056/2008-27

N° do processo no TCU

013.067/2008-2

Situação junto ao TCU

ENCERRADO –AC 6376/2009  - TCU - 1ª Câmara -REGULAR

Local onde se encontra disponível a cópia desta documentação

ME – SNDEL

 

Relatório de Gestão

Relatório de Auditoria Anual de Contas 

Pronunciamento Ministerial

 

Justificativa = § 2º do artigo 20-B, do Decreto 3.591/2000

"§ 2º É assegurada aos dirigentes responsáveis pelos atos de gestão em tenham sido apontadas irregularidades ou impropriedades a divulgação, pelo mesmo meio adotado para a divulgação dos relatórios referidos no caput, dos esclarecimentos e justificativas prestados ao órgão de controle interno durante a fase de apuração."

 

2008

Em atendimento à Lei n° 12.527/2011, ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto n° 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria n° 262, de 30/08/2005, da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1° da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais do Ministério do Esporte.

 

SNDEL /ME

Exercício ao qual se referem as contas

2008

Código e descrição da unidade respectiva

Secretaria Nacional do Desenvolvimento de Esporte e de Lazer

N° do processo no Ministério do Esporte

UNIDADE NÃO AUDITADA

N° do processo no TCU

 

Situação junto ao TCU

 

Local onde se encontra disponível a cópia desta documentação

ME – SNDEL

 

 

Justificativa = § 2º do artigo 20-B, do Decreto 3.591/2000

"§ 2º É assegurada aos dirigentes responsáveis pelos atos de gestão em tenham sido apontadas irregularidades ou impropriedades a divulgação, pelo mesmo meio adotado para a divulgação dos relatórios referidos no caput, dos esclarecimentos e justificativas prestados ao órgão de controle interno durante a fase de apuração."

 

2009

Em atendimento à Lei n° 12.527/2011, ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto n° 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria n° 262, de 30/08/2005, da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1° da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais do Ministério do Esporte.

 

SNDEL /ME

Exercício ao qual se referem as contas

2009

Código e descrição da unidade respectiva

Secretaria Nacional de Desenvolvimento de Esporte e de Lazer

N° do processo no Ministério do Esporte

UNIDADE NÃO AUDITADA

N° do processo no TCU

***

Situação junto ao TCU

***

Local onde se encontra disponível a cópia desta documentação

ME – SNDEL

 

Justificativa = § 2º do artigo 20-B, do Decreto 3.591/2000

"§ 2º É assegurada aos dirigentes responsáveis pelos atos de gestão em tenham sido apontadas irregularidades ou impropriedades a divulgação, pelo mesmo meio adotado para a divulgação dos relatórios referidos no caput, dos esclarecimentos e justificativas prestados ao órgão de controle interno durante a fase de apuração."

 

2010

Em atendimento à Lei n° 12.527/2011, ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto n° 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria n° 262, de 30/08/2005, da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1° da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais do Ministério do Esporte.

 

SNDEL /ME

Exercício ao qual se referem as contas

2010

Código e descrição da unidade respectiva

Secretaria Nacional de Desenvolvimento de Esporte e de Lazer

N° do processo no Ministério do Esporte

UNIDADE NÃO AUDITADA

N° do processo no TCU

***

Situação junto ao TCU

***

Local onde se encontra disponível a cópia desta documentação

ME – SNDEL

 

Justificativa = § 2º do artigo 20-B, do Decreto 3.591/2000

"§ 2º É assegurada aos dirigentes responsáveis pelos atos de gestão em tenham sido apontadas irregularidades ou impropriedades a divulgação, pelo mesmo meio adotado para a divulgação dos relatórios referidos no caput, dos esclarecimentos e justificativas prestados ao órgão de controle interno durante a fase de apuração."

 

2011

Em atendimento à Lei n° 12.527/2011, ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto n° 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria n° 262, de 30/08/2005, da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1° da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais do Ministério do Esporte.

 

SNDEL /ME

Exercício ao qual se referem as contas

2011

Código e descrição da unidade respectiva

Secretaria Nacional do Desenvolvimento do Esporte e Lazer

N° do processo no Ministério do Esporte

58701.000704/2012-15

N° do processo no TCU

041.265/2012-2

Situação junto ao TCU

ABERTO

Local onde se encontra disponível a cópia desta documentação

ME – SNDEL

 

Relatório de Gestão

Relatório de Auditoria Anual de Contas 

Pronunciamento Ministerial

 

Justificativa = § 2º do artigo 20-B, do Decreto 3.591/2000

"§ 2º É assegurada aos dirigentes responsáveis pelos atos de gestão em tenham sido apontadas irregularidades ou impropriedades a divulgação, pelo mesmo meio adotado para a divulgação dos relatórios referidos no caput, dos esclarecimentos e justificativas prestados ao órgão de controle interno durante a fase de apuração."

 

Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - SNELIS

 

2011

Em atendimento à Lei n° 12.527/2011, ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto n° 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria n° 262, de 30/08/2005, da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1° da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais do Ministério do Esporte.

 

SNELIS/ME

Exercício ao qual se referem às contas

2011

Código e descrição da unidade respectiva

Secretaria Nacional do Desenvolvimento do Esporte e Lazer

N° do processo no Ministério do Esporte

58701.000704/2012-15

N° do processo no TCU

041.265/2012-2

Situação junto ao TCU

ABERTO

Local onde se encontra disponível a cópia desta documentação

ME – SNELIS

 

Relatório de Gestão

Relatório de Auditoria Anual de Contas

Pronunciamento Ministerial

 

Justificativa = § 2º do artigo 20-B, do Decreto 3.591/2000

"§ 2º É assegurada aos dirigentes responsáveis pelos atos de gestão em tenham sido apontadas irregularidades ou impropriedades a divulgação, pelo mesmo meio adotado para a divulgação dos relatórios referidos no caput, dos esclarecimentos e justificativas prestados ao órgão de controle interno durante a fase de apuração."

 

2012

Em atendimento à Lei n° 12.527/2011, ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto n° 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria n° 262, de 30/08/2005, da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1° da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais do Ministério do Esporte.

 

SNELIS /ME

Exercício ao qual se referem as contas

2012

Código e descrição da unidade respectiva

Secretaria Nacional do Desenvolvimento do Esporte e Lazer do Ministério do Esporte

N° do processo no Ministério do Esporte

UNIDADE NÃO AUDITADA

N° do processo no TCU

 

Situação junto ao TCU

 

Local onde se encontra disponível a cópia desta documentação

ME – SNELIS

 

 

Relatório de Gestão

 

Justificativa = § 2º do artigo 20-B, do Decreto 3.591/2000

"§ 2º É assegurada aos dirigentes responsáveis pelos atos de gestão em tenham sido apontadas irregularidades ou impropriedades a divulgação, pelo mesmo meio adotado para a divulgação dos relatórios referidos no caput, dos esclarecimentos e justificativas prestados ao órgão de controle interno durante a fase de apuração."

 

2013

Em atendimento à Lei n° 12.527/2011, ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto n° 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria n° 262, de 30/08/2005, da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1° da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais do Ministério do Esporte.

 

 

SNELIS /ME

Exercício ao qual se referem as contas

2013

Código e descrição da unidade respectiva

Secretaria Nacional do Desenvolvimento do Esporte e Lazer do Ministério do Esporte

N° do processo no Ministério do Esporte

UNIDADE NÃO AUDITADA

N° do processo no TCU

 

Situação junto ao TCU

 

Local onde se encontra disponível a cópia desta documentação

ME – SNELIS

 

Relatório de Gestão

 

Justificativa = § 2º do artigo 20-B, do Decreto 3.591/2000

"§ 2º É assegurada aos dirigentes responsáveis pelos atos de gestão em tenham sido apontadas irregularidades ou impropriedades a divulgação, pelo mesmo meio adotado para a divulgação dos relatórios referidos no caput, dos esclarecimentos e justificativas prestados ao órgão de controle interno durante a fase de apuração."