Legislação e documentos

publicado 13/12/2019 14h31, última modificação 23/01/2020 15h02

» Portaria 263 do Ministério do Esporte, de 22 de agosto de 2018

» Portaria 253 do Ministério do Esporte, de 20 de agosto de 2018

» Portaria 55 do Ministério do Esporte, de 27 de março de 2018

» Portaria 166 do Ministério do Esporte, de 15 de junho de 2015

» Portaria 282 do Ministério do Esporte, de 27 de novembro de 2014

» Portaria 259 do Ministério do Esporte, de 23 de outubro de 2013

» Portaria 94 do Ministério do Esporte, de 03 de Maio de 2012

» Portaria 159 do Ministério do Esporte, de 30 de Setembro de 2011

» Portaria 158 do Ministério do Esporte, de 30 de Setembro de 2011

» Portaria 87 do Ministério do Esporte, de 21 de Julho de 2011

» Portaria 46, do Ministério do Esporte, de 02 de Maio de 2011

» Portaria 239, do Ministério do Esporte, de 15 de Dezembro de 2010

» Portaria 149, do Ministério do Esporte, de 04 de Agosto de 2010

» Portaria 144, do Ministério do Esporte, de 28 de Julho de 2010

» Portaria 105, do Ministério do Esporte, de 01 de Junho de 2010

» Portaria 33, do Ministério do Esporte, de 24 de Fevereiro de 2010

» Portaria 223, do Ministério do Esporte, de 17 de Dezembro de 2009

» Portaria 221, do Ministério do Esporte, de 04 de Dezembro de 2009

» Portaria 215, do Ministério do Esporte, de 25 de Novembro de 2009

» Portaria 209, do Ministério do Esporte, de 12 de Novembro de 2009

» Portaria 189, do Ministério do Esporte, de 28 de Outubro de 2009

» Portaria 177, do Ministério do Esporte, de 09 de Outubro de 2009

» Portaria 172, do Ministério do Esporte, de 28 de Setembro de 2009

» Portaria 103, do Ministério do Esporte, de 05 de junho de 2009

» Portaria 95, do Ministério do Esporte, de 25 de maio de 2009

» Portaria 40, do Ministério do Esporte, de 12 de março de 2009

» Portaria 240, do Ministério do Esporte, de 30 de dezembro de 2008

» Portaria 235, do Ministério do Esporte, de 19 de dezembro de 2008

» Portaria 220, do Ministério do Esporte, de 8 de dezembro de 2008

» Portaria 126, do Ministério do Esporte, de 28 de maio de 2008

» Portaria do Ministério do Esporte, de 05 de março de 2008

» Decreto Legislativo 306/2007, Aprova o texto da Convenção Internacional contra o Doping nos Esportes, celebrada em Paris, em 19 de outubro de 2005

» Convenção Internacional Contra o Doping no Esporte - Unesco

» Portaria 202, do Ministério do Esporte, de 13 de novembro de 2006

» Portaria 175, do Ministério do Esporte, de 19 de setembro de 2006

» Portaria 161, do Ministério do Esporte, de 18 de agosto de 2006

» Portaria 45, do Ministério do Esporte, de 03 de maio de 2006

» Portaria 75, do Ministério do Esporte, de 26 de agosto de 2004

» Portaria 44, do Ministério do Esporte, de 26 de abril de 2004

» Portaria 166, do Ministério do Esporte, de 19 de dezembro de 2003

» Decreto 5000, de 1º de março de 2004, revoga o Decreto nº 2.574, de 29 de abril de 1998, que regulamenta a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998

» Portaria 24, do Ministério do Esporte, de 15 de março de 2004

» Portaria 17, do Ministério do Esporte, de 27 de fevereiro de 2004

» Portaria 164, do Ministério do Esporte, de 17 de dezembro de 2003

» Portaria Nº 141, de 8 de outubro de 2003

» Portaria Nº 140, de 8 de outubro de 2003

» Portaria Nº 101, de 29 de julho de 2003

» Portaria Nº 100, de 29 de julho de 2003

» Portaria Nº 99, de 29 de julho de 2003

» Portaria Nº 98, de 29 de julho de 2003

» Decreto nº 4.201, de 18 de abril de 2002

» Portaria Nº 137, de 22 de maio de 2002 - revogada

» Lei 9.615, de 24 de Março de 1998 e Decreto 2.574, de 29 de abril de 1998

» Código de Defesa do Torcedor

» Subsídios da Câmara Setorial de Esporte para a elaboração da Política Nacional de Esporte

Código Mundial Anti-doping
» Versão Inglês
» Versão Espanhol