Políticas de Esporte e Lazer ganham força com instalação do Conselho Nacional Indigenista
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- Publicado em Quarta, 27 Abril 2016 17:15
Foto: Ivo Lima/ ME
Uma demanda histórica foi atendida pelo Governo Federal nesta quarta-feira (27.04) com a instalação do Conselho Nacional de Políticas Indigenistas (CNPI), em cerimônia realizada no Ministério da Justiça. O órgão colegiado irá elaborar, acompanhar e implementar políticas públicas para os povos indígenas, em diversas áreas, como o esporte. Na ocasião, também tomaram posse os conselheiros indígenas, indigenistas e governamentais do CNPI.
Sônia Guajajara discursa durante evento. (Foto: Ivo Lima/ ME)A representante indígena, Sônia Guajajara, destacou a luta dos povos originários brasileiros para que fosse formado o Conselho e agradeceu ao Governo Federal por cumprir a promessa de formalizar o órgão. “Estamos firmando um pacto democrático e que fortalece a nossa luta. O movimento indígena foi persistente e insistente durante nove anos na Comissão Nacional, sempre acreditando que o Conselho sairia. Gostaria de agradecer ao Governo Federal pelo cumprimento da palavra. Sabemos o que enfrentamos para chegar até aqui”, disse.
Os representantes foram escolhidos em seus territórios, sendo 11 da região Amazônica, nove do Nordeste/ Leste, cinco do Sul/ Sudeste e três do Centro Oeste. Além deles, são 15 membros do Governo Federal e dois de entidades indigenistas. Para o presidente da Funai, João Pedro da Costa, o Conselho será importante na defesa dos direitos indígenas.
“Este ato histórico do Estado e dos povos indígenas marca um momento de alegria. Todos os conselheiros passaram por representativas assembleias em seus povos e trazem consigo a agenda deles. Desde 2006, a Comissão Nacional vem fazendo a política indigenista e construiu a 1ª Conferência, que terminou em dezembro do ano passado, com a presença da presidenta Dilma e com o compromisso de instalar o Conselho. Em um contexto de força anti-indígena, nos fortalecemos nesta data”, afirmou Costa, que citou a PEC 215, que tramita na Câmara dos Deputados e prevê a retirada da exclusividade do Poder Executivo na demarcação de terras, como um exemplo de ataque aos direitos indígenas.
O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, também ressaltou a importância do Conselho para a formulação de políticas de Estado. “Este é um momento histórico, em que o Governo Federal paga um pouco da sua dívida histórica com os povos indígenas. A arquitetura institucional do CNPI é absolutamente necessária para que o discurso das políticas indigenistas no Governo Federal venha encontrar um lugar de concentração, a partir do qual são irradiadas suas iniciativas para as diversas pastas”.
Além do ministro da Justiça, estiveram presentes o da Educação, Aloízio Mercadante, o da Cultura, Juca Ferreira, e o substituto do Esporte, Marco Aurélio Klein.
Foto: Ivo Lima/ ME
Esporte e Lazer
O Ministério do Esporte terá como conselheiro titular José Ivan Mayer e como suplente Débora Carla Nascimento, que trabalham na Secretaria Nacional de Esporte, Lazer, Educação e Inclusão Social (Snelis). O objetivo dos conselheiros é ouvir as propostas dos povos indígenas para desenvolver outras ações, além das que são realizadas atualmente pela pasta.
“A Coordenação de Esporte é uma estratégia do Governo Federal para levar o esporte e lazer aos indígenas. O trabalho no momento é o de promover eventos, via convênios, mas queremos mais do que promover eventos. Queremos políticas públicas de lazer indígena, que são direitos, queremos implementar programas para que todos os indígenas tenham acesso a eles. Hoje atendemos parcialmente dentro dos programas da Snelis, mas agora queremos ouvir para atender as necessidades e não chegar com programas prontos”, explicou Nascimento.
Para o trabalho conjunto e interlocução com os povos indígenas, José Mayer quer desenvolver um cronograma de atividades, a partir de uma Câmara Temática de Esporte e Lazer Indígena no CNPI. Ele ainda revelou que está prevista a realização da Primeira Copa Brasil Indígena de Futebol Feminino. “Durante o 1º Fórum, que contou com a presença da Michael Jackson (coordenadora de futebol feminino do Ministério do Esporte) foi feita a proposta do torneio. Com a aprovação do Profut, queremos, ao abrigo desta lei, fortalecer o futebol feminino e a iniciação esportiva”, afirmou.
De acordo com o conselheiro, o campeonato terá três fases, sendo a primeira com início neste ano, nas aldeias. A segunda fase seria nos territórios, no início de 2017. A fase final em abril do próximo ano reuniria 16 equipes em Brasília.
Outra ação seria uma olimpíada de redação, em língua indígena, sobre as modalidades tradicionais destes povos. “O objetivo é que eles descrevam seus jogos tradicionais em língua própria e em português. As 100 melhores propostas vão ser reunidas e faremos um livro para guiar a educação física na educação escolar indígena”.
Programas desenvolvidos pela Snelis, como o Segundo Tempo, o Vida Saudável, o Esporte e Lazer da Cidade possuem vertentes com dimensão voltada para atender aos povos indígenas. Para Jorge Pankará, no entanto, o CNPI será importante para orientar as atividades na área. “As ações do Ministério são importantes para os povos indígenas. Como o Ministério já trabalha com políticas indígenas, não poderia ficar de fora. O esporte lutou para que o setor fosse debatido no Conselho”, afirmou o indígena.
A primeira reunião do CNPI acontece nos dias 28 e 29 de abril no Salão Negro do Ministério da Justiça. A pauta de discussão inclui a elaboração e aprovação do regimento interno, a composição das câmaras temáticas, o cronograma de 2016, a apresentação dos resultados da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista e a apresentação de um plano de trabalho para o biênio 2016-2018.
Gabriel Fialho
Ascom - Ministério do Esporte