As normas que nortearão o texto para construção do Sistema Nacional do Esporte (SNE) foram discutidas na última terça-feira (04.08), no auditório do MInistério do Esporte, na segunda reunião do Grupo de Trabalho, responsável em consolidar uma das prioridades da gestão do ministro George Hilton. 

 

Formado por segmentos do mundo esportivo, o GT trabalha na elaboração do texto do projeto de lei que será encaminhado ao Congresso Nacional, ainda este ano. Com ele aprovado, pretende-se que o esporte seja regido de forma mais inclusiva e democrática nos próximos anos. 

 

A segunda reunião do grupo, dividida em quatro eixos temáticos, teve como objetivo aprofundar e pactuar grandes definições – estrutura, agentes, organização, responsabilidades e articulação. Na terceira reunião, prevista para ocorrer ainda neste mês, será discutida a parte referente a financiamento e infraestrutura. O último encontro será destinado à aprovação do texto final do projeto. 

(Roberto Castro/ME)

 

Presidente do Grupo de Trabalho do SNE, Cássia Damiani, que também é diretora do Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica do Ministério do Esporte, essas reuniões são fundamentais para que o objetivo seja alcançado. “O desafio é propor uma nova modelagem para o sistema, com base nas resoluções das conferências nacionais de esporte (2004, 2006 e 2010), principalmente a segunda, que contou com ampla consulta popular e participação de 300 mil pessoas. Para avançar é preciso definir o sistema como um novo paradigma, com uma concepção clara e com novos conceitos que amparem os desafios atuais”, afirmou. 

 

Luta antiga

No documento da conferência de 2006 encontra-se um fosso muito grande: baixa participação das mulheres, baixo índice de participação esportiva no âmbito organizado federal, reduzido número de atletas de alto rendimento, precário estado das instalações esportivas, entre outros. Mas, por outro lado, tira do anonimato uma massa muito grande de pessoas que pratica esporte e atividades físicas sem orientação, sem vinculação com espaços estruturados. O grupo está trabalhando e buscando alternativas junto a diversos segmentos esportivos para mudar essa realidade. 

 

O novo sistema precisa dar visibilidade a essas pessoas que praticam e gostam de esporte e vão continuar praticando por toda a vida. Também está sendo trabalhado o pensamento contemporâneo, acadêmico, os conceitos, a evolução internacional. A concepção de esporte tem que ser ampla e envolver pessoas de todas as idades -  crianças, adolescentes jovens, adultos e idosos em todo o Brasil.

(Roberto Castro/ME)De olho no futuro

 

(Roberto Castro/ME)O desafio do novo sistema é mostrar que o esporte como direito de cada um tem que ser direito de todos, e o Estado tem o dever de promover, organizar e orquestrar esse sistema. O SNE não vai se materializar se não tiver um pacto com União, estados e municípios, e também se não tiver um convencimento e pacto com empresas privadas que fazem esporte, como também com o terceiro setor.

 

“Queremos um único sistema com a inclusão de todas as pessoas, que contemple todos os níveis de esporte. Há uma visível confluência de interesses de que o esporte ganhe esse espaço de política pública de primeira grandeza. Que seja uma política pública estruturante e que esse sistema se traduza em uma lei ordinária que vai em contato direto com a Lei Pelé, que hoje regula o futebol profissional. Tudo que estiver relacionado ao sistema, na Lei Pelé, será tratado na nova Lei de Diretrizes e Bases do SNE, a fim de garantir uma lei enxuta de princípios gerais . Com o sistema aberto, articulado, regulatório, com visão integrada teremos pleno desenvolvimento do esporte no país”, concluiu Cássia Damiani.