Ministério do Esporte Seminário sobre Lei de Incentivo capacita mais de cem gestores em Pernambuco
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Seminário sobre Lei de Incentivo capacita mais de cem gestores em Pernambuco

Para aumentar o índice de aprovação de projetos esportivos junto ao poder público em Pernambuco, o Ministério do Esporte em parceria com a Secretaria de Esporte estadual, capacitou cerca de cem gestores de esportes estaduais e representantes de federações em seminário Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), Projeto Esportivo e as Fases da Lei, realizado no dia 21 de janeiro. O curso foi ministrado no Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe). O estado tem uma das menores taxas de propostas aprovadas pela comissão técnica da lei.

Segundo Tatiane Gomes, coordenadora de Gestão do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte, a união entre os entes federativos para o desenvolvimento do esporte é importante. "Com essa ação em Pernambuco, além de construir uma agenda conjunta para divulgação da Lei de Incentivo como instrumento de financiamento do esporte e capacitação dos gestores esportivos, criamos condições de deixar um legado permanente não apenas na capital, mas no interior, no sertão e no agreste, locais que tiveram uma participação expressiva no evento", ressaltou.

A coordenadora apontou o caminho para a busca do apoio da lei, mas destacou a necessidade de projetos bem elaborados e de o proponente estar dentro dos critérios exigidos pelo ministério, dentre eles não haver nenhum registro de pendências tributárias. "Os inadimplentes precisam procurar a Advocacia-Geral da União (AGU) para avaliar o caso e tentar uma renegociação da dívida", disse a palestrante.

Para o secretário-executivo de Esporte de Pernambuco, é preciso reverter esse quadro, pois o desenvolvimento do esporte estadual depende ainda da capacidade de as instituições elaborarem e executarem projetos esportivos, utilizando os benefícios da Lei de Incentivo. "Por outro lado, é preciso sensibilizar as empresas que também podem obter benefícios por meio de incentivo fiscal", afirmou Teles.

Também foi explicado o funcionamento da lei, a taxa de crescimento de projetos aprovados e captados pelo governo, além de apresentação de todos os detalhes para elaboração de novos projetos. Federações esportivas, empresários, prefeitos, secretários de esporte e o público tiraram as dúvidas, após o evento.

A Lei de Incentivo ao Esporte, regulamentada em 2007, conquistou 54 patrocinadores no mesmo ano. Em 2011 saltou para 1.503. O investimento quadruplicou, de R$ 54 milhões para mais de R$ 200 milhões. Por meio da lei, podem ser captados até R$ 400 milhões de reais.


Cleide Passos
Foto: Divulgação

Ascom - Ministério do Esporte
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