Ministério do Esporte Jurisport Orlando termina com debate sobre Liga Americana de Futebol e legislação esportiva
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Jurisport Orlando termina com debate sobre Liga Americana de Futebol e legislação esportiva

O Jurisports Orlando promoveu nesta terça-feira (27.03), em Orlando/EUA, debates sobre futebol, gestão desportiva, legislação e doping, dentre outros temas. Um dos destaques foi a palestra sobre a Major League Soccer (MLS) e as ações que podem ajudar a promover melhorias no futebol brasileiro. O evento, que é promovido anualmente pela Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), conta com as presenças de acadêmicos, autoridades e convidados internacionais que tratam de assuntos relevantes ao esporte. O secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, André Argôlo, participou dos dois dias de atividades.

Foto: Rafael Brais/MEFoto: Rafael Brais/ME

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e presidente da ANDD, Guilherme Augusto Caputo Bastos, salientou as inovações do Jurisports Orlando e a qualidade das discussões promovidas nos painéis e palestras. “Estamos aqui há 48 horas num lugar maravilhosos e tratando de assuntos importantes de forma magistral. Este evento de Orlando foi muito especial. Desde a primeira vez que falei, disse que inovaríamos. Tratar de assuntos acadêmicos num clube de futebol foi um grande desafio que deu certo”, destacou.

O proprietário do Orlando City, Flávio Augusto da Silva, agradeceu a presença e deixou as portas abertas para outros eventos similares. “Quero deixar um recado para vocês levarem ideia do empreendedorismo com vocês. As portas estarão sempre abertas aqui. Eu pessoalmente estou à disposição para colaborar e parabenizo a iniciativa de reunir pessoas tão queridas que querem elevar o futebol do Brasil”, afirmou.

Os painéis deste segundo e último dia de evento trataram de temas variados: Peculiaridades do contrato de trabalho e organização de competições no Brasil e EUA; Entretenimento e transformação em clientes, com a participação da Major League Soccer (MLS); Boas práticas de gestão desportiva e as exigências legais; Transexuais no desporto, distribuição de cotas de TV e e-sports; rivalidades de torcidas: uma visão contemporânea do Direito; Doping e questões disciplinares no Brasil e EUA.

O consultor jurídico do Ministério do Esporte, Tamoio Marcondes, participou de palestra ao lado do advogado da MLS, Caeser Lopez. Durante a exposição, foram tratados temas como os direitos de transmissão, o funcionamento da Liga, relação com a Federação de Futebol dos Estados Unidos (United States Soccer – USS), os direitos e deveres dos time associados. Para Tamoio Marcondes, o contato com experiências de outros países é importante para pensar na evolução do futebol no Brasil. “Hoje o advogado da MLS esteve aqui e fizemos uma série de perguntas sobre como funciona o sistema esportivo de futebol, sobre essa realidade privada que existe aqui no futebol nacional da Liga e com é a relação com a Federação Americana de Futebol”, afirmou.

Tamoio Marcondes e Caeser Lopez. Foto: Rafael Brais/METamoio Marcondes e Caeser Lopez. Foto: Rafael Brais/ME

Para Marcondes, o esporte deve ser pensado de forma ampla, beneficiando todos os envolvidos no setor. “A palestra da MLS plantou algumas sementes para que a gente possa replicar no nosso país, evoluir na formação de atletas e na própria concretização do futebol não apenas como uma paixão nacional, mas como um negócio que gere lucro e desenvolva a sociedade como um todo”, completou.

O presidente da APFUT (Autoridade Pública de Governança do Futebol), Luiz Mello, participou do painel sobre Ato de Concentração de Execução para clubes e demais entidades esportivas. Na visão de Mello, “é importante esse tipo de evento, onde temos os grandes pensadores de Direito do Brasil reunidos para discutir soluções sobre temas específicos, como a questão trabalhista”.

Durante a apresentação do painel, Mello demonstrou sua preocupação para a possibilidade de aumento nas reclamações trabalhistas em 2019, visto que no ano que vem acontecerão mudanças na forma de pagamento de direitos televisivos, bem como a exclusão de garantias de pagamento mínimo caso um clube seja rebaixado de divisão. Além disso, o presidente da APFUT considerou um um golaço a publicação do provimento 01/2018 do Tribunal Superior do Trabalho, que regula o Ato de Execução. “É um primeiro passo para a solução das dividas trabalhistas das entidades esportivas”, disse.

Doping

O presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem, Luciano Hostins, participou do painel “Doping e questões disciplinares no Brasil e EUA” e elogiou o público qualificado presente ao evento que supreendeu pelo interesse e a quantidade de perguntas sobre a matéria. “Discutimos sobre as aplicações das penas de doping em casos relacionados ao desporto. Falamos também da estruturação do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem, todo o processo de construção dessa ideia e principalmente todo o apoio que o Governo Federal, por meio do ministro Picciani, deu pra esse iniciativa lá em 2016 e que hoje se consolida”, explicou Hostins.

Rafael Brais - Ministério do Esporte

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