Ministério do Esporte Primeiro Workshop da Lei de Incentivo ao Esporte reúne centenas de pessoas em Brasília
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Primeiro Workshop da Lei de Incentivo ao Esporte reúne centenas de pessoas em Brasília

Organizado pelo Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte (DIFE), o Ministério do Esporte realizou, nesta quinta-feira (08.06), no Centro de Convenções, em Brasília, o 1º Workshop da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). O evento, que contou com palestras durante toda a manhã e tarde, reuniu centenas de representantes de associações, clubes, federações, entes governamentais, institutos e ligas de todo o país, que representam o universo de proponentes da LIE.

Durante todo o dia, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer em detalhes como funciona o ritual de aprovação dos projetos da Lei de Incentivo ao Esporte dentro do DIFE, ouviram esclarecimentos sobre como preparar um projeto de modo a evitar que o processo de análise no Ministério do Esporte seja atrasado por falhas na elaboração e ainda puderam tirar dúvidas sobre a LIE e sobre outros temas ligados aos projetos.

Fotos: Luiz Roberto Magalhães/MEFotos: Luiz Roberto Magalhães/ME

Campeã mundial de basquete em 1994 e dona de duas medalhas em Jogos Olímpicos – prata em Atlanta 1996 e bronze em Sydney 2000 –, entre diversos outros títulos, a paulista Janeth Arcain foi uma das participantes. A ex-jogadora administra o Instituto Janeth Arcain, fundado em 2002, que desenvolve projetos para jovens de 7 a 17 anos e que atua em cinco núcleos: Bragança Paulista (SP), Atibaia ( SP), Cubatão (SP), Santo André (SP) e João Pessoa (PB).

“Trabalho com a Lei de Incentivo ao Esporte desde o primeiro ano, em 2007, e ainda bem que veio essa lei para ajudar o esporte brasileiro”, elogiou Janeth. “Foi essa lei que viabilizou a continuidade dos meus projetos e de várias outras instituições. Achei muito interessante a iniciativa desse primeiro workshop e todas as mudanças que foram feitas para que as pessoas apresentem mais projetos”, continuou. “No nosso caso, o workshop serviu como um update para os nossos projetos. Foi muito esclarecedor, não só para quem já tem projetos, mas, principalmente, para quem nunca apresentou um projeto e quer fazer isso”, concluiu a estrela do basquete nacional.

Formado em gestão pública e atualmente cursando pós-graduação em gestão de esportes, Rômulo Freitas desembarcou em Brasília vindo de Porto Alegre especialmente para acompanhar o workshop.

» Saiba mais sobre a Lei de Incentivo ao Esporte

“Vim para ter um olhar mais detalhado sobre a Lei de Incentivo ao Esporte para tentar contribuir com o meu município. Queremos qualificar as associações para que elas possam buscar fontes de recursos junto à iniciativa privada para projetos diversos no esporte, como reformas de ginásios e outros programas”, explicou.

“Percebi que as melhorias no programa vão ajudar a ampliar os recursos. Achei o workshop maravilhoso e para mim foi uma experiência única. A organização, os funcionários e a comunicação no workshop foram muito eficientes”, elogiou Rômulo.

Demanda reprimida

Diretor Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte, do Ministério do Esporte, José Cândido da Silva Muricy analisou a importância do workshop. “O sucesso é em função da demanda reprimida. A lei foi criada em 2006 e só em 2008, se não me engano, houve um seminário abordando a lei e nunca mais foi feito uma atividade nesse sentido. O que a gente percebeu é que havia uma grande distância entre nós e os proponentes, gerando até uma percepção de um dinheiro, de um recurso ou de instrumento de fomento ao esporte, mas muito distante da realidade e fora do alcance de qualquer um. E o que a gente quer é justamente encerrar isso. Queremos desmistificar, aproximar e criar uma relação para próxima para ajudar a fomentar o esporte no Brasil, utilizando todos os recursos que a gente tem disponível”, esclareceu Muricy.

Sancionada em 29 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.438 tornou-se um importante instrumento para o desenvolvimento do esporte brasileiro em todos os níveis. Desde que foi implementada, em 2007, até 2016, a Lei de Incentivo ao Esporte destinou mais de R$ 1,87 bilhão para três vertentes: projetos voltados ao esporte como lazer – chamado de esporte de participação –, ao esporte como instrumento de educação e ao esporte de alto rendimento.

Apenas em 2016, 726 projetos foram publicados e R$ 265.727.473,33 foram captados, o maior valor anual desde a implementação da lei, em 2007. Entretanto, como o limite para a captação de recursos é da ordem de R$ 400 milhões, a LIE ainda tem um grande espaço para que os projetos, uma vez aprovados, possam captar recursos.

Capacidade técnica

Secretário de Esporte e Lazer do Espírito Santo, Max da Mata também participou do workshop. “Nós tivemos um projeto, chamado Esporte pela Paz, que foi o primeiro que fizemos com recursos captados via Lei de Incentivo ao Esporte (em 2013 e 2014). Agora, enviamos um segundo projeto para uma nova edição do Esporte pela Paz”, revelou o secretário.

“A Lei de Incentivo ao Esporte é importantíssima para criar uma cultura mais eficiente de investimentos pela iniciativa privada. Neste workshop ficou claro a capacidade técnica e o comprometimento da equipe do Ministério do Esporte que trata do assunto. As pessoas acham que os projetos só existem com foco em questões políticas, mas isso não é verdade. Esse workshop deixou claro isso. Questões como apresentação do projeto e prestação de contas são tão complexas que os governos deveriam ter em suas equipes técnicos para trabalhar especificamente com projetos via Lei de Incentivo ao Esporte, pois esses recursos podem alavancar muito o esporte nos estados”, analisou Max da Mata.

Uma das instituições mais prestigiadas e reconhecidas no país na formação de atletas, o Grêmio Náutico União (GNU), de Porto Alegre, também enviou representantes para o workshop. Coordenadora de projetos do GNU, Luciana Miotto de Oliveira ressaltou a importância da LIE para sua instituição.

“A Lei de Incentivo ao Esporte é fundamental para os clubes na formação e no desenvolvimento dos atletas”, afirmou Luciana. “O Ministério do Esporte abre essa possibilidade e é na Lei de Incentivo ao Esporte que as empresas têm condições de apoiar. Para nosso clube ela é essencial e o workshop foi muito importante, pois ele esclarece e fundamenta muitos questionamentos que surgem durante a elaboração dos projetos. Quando soubemos que o ministério faria o workshop imediatamente resolvemos participar”, prosseguiu.

Luiz Roberto Magalhães – Ministério do Esporte 

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