Ministério do Esporte Integrantes da Procuradoria do TJDA são recebidos pelo ministro do Esporte
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Integrantes da Procuradoria do TJDA são recebidos pelo ministro do Esporte

Depois de terem seus nomes aprovados por unanimidade pelo Conselho Nacional de Esportes (CNE) na última sexta-feira (05.05), os três novos integrantes da Procuradoria do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJAD) - Ricardo Marques de Almeida, Alexandre Ferreira e Patrícia Reali - foram recebidos, nesta terça-feira (09.05), pelo ministro do Esporte, Leonardo Picciani, em Brasília. Também participaram do encontro procurador-geral da Procuradoria do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem, Bruno Barata, cujo nome já havia sido aprovado em fevereiro, e Rogério Sampaio, secretário nacional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD).

Foto: Francisco Medeiros/MEFoto: Francisco Medeiros/ME

A criação do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem por parte do governo brasileiro foi determinante para que a Agência Mundial Antidoping (Wada, na sigla em inglês) anunciasse, no dia 12 de abril, a volta à conformidade da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem.

Em novembro de 2016, durante reunião do Conselho Nacional do Esporte, os nomes dos integrantes do Tribunal de Justiça de Antidopagem foram definidos. O colegiado escolheu os três membros indicados pela Comissão Nacional de Atletas (CNA) e os três apontados pelas confederações esportivas. Os três escolhidos pelo Ministério do Esporte não precisaram passar pela apreciação do conselho.

Ao final, Fernanda Bazanelli Bini, Luísa Parente Monteiro de Carvalho e Marcel Ramon Ponickwar de Souza, indicados pela CNA; e Luciano Henrique Alvim Battistoti Hostins, Guilherme Faria da Silva e Gustavo Normanton Delbin, sugeridos pelas confederações esportivas, foram escolhidos para integrar o TJAD. Eles se juntaram aos advogados Humberto Fernandes de Moura e Tatiana Mesquita Nunes, especialistas em legislação esportiva, e ao médico e autoridade internacional para assuntos ligados ao combate antidopagem Eduardo Henrique de Rose, os três indicados pelo Ministério do Esporte para compor o Tribunal.

A ABCD retomou, em meados de abril, a realização de testes dentro e fora de competições. Apenas na primeira semana de maio, 150 testes foram realizados no Pan-Americano de Wrestling, em Lauro de Freitas (BA); no Troféu Maria Lenk, no Rio de Janeiro; na final da Superliga Masculina de Vôlei, em Belo Horizonte; no Troféu Brasil de Polo Aquático Feminino, no Rio de Janeiro; na Prova Ciclística 1º de Maio, em Indaiatuba (SP); no Campeonato Brasileiro de Triatlo, em João Pessoa; e na Taça Brasil de Juniores de Judô, em Blumenau.

A ABCD ficará responsável pelo gerenciamento dos resultados das amostras e, uma vez diante de um resultado analítico adverso, informa o Tribunal, que, por sua vez, aciona a Procuradoria para que o caso possa ser julgado. O regimento do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem já está pronto e o regimento da Procuradoria deve ser finalizado na próxima semana.

“A ABCD desempenhou um papel fundamental na recuperação da conformidade junto à Agência Mundial Antidoping”, declarou o ministro Leonardo Picciani. “O Ministério do Esporte cuidou de implementar o Tribunal, que agora fecha um último capítulo com as indicações à Procuradoria. O Tribunal, a ABCD e o Laboratório Brasileiro de Controle de Dopagem estão prontos para cumprirem seus papeis, todos com independência”, continuou o ministro.

Para Rogério Sampaio, a ação da Procuradoria e do Tribunal deve ser rápida. “Assim que forem identificados resultados analíticos adversos, eles iniciarão o processo de julgamento desses casos”, destacou.

Luiz Roberto Magalhães – Ministério do Esporte 

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