Ministério do Esporte Legislação
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Ministério do
Esporte

O Plano Brasil Medalhas 2016, lançado em setembro de 2012 pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e pelo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, tem como objetivo colocar o Brasil entre os 10 primeiros países nos Jogos Olímpicos e entre os cinco primeiros nos Jogos Paraolímpicos do Rio de Janeiro, em 2016.
 

Informações: (61) 3217-1716/1672E-mail:O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

 

Legislação

Lei n° 6.354 de 2 de setembro de 1976 – arquivo PDF 52KB 

Lei n° 9.615 de 24 de março de 1998 – arquivo PDF 660KB 

Lei n° 10.891 de 9 de julho de 2004 – arquivo PDF 213KB 

Lei n° 12.395 de 16 de março de 2011 – arquivo PDF 310KB 

Lei n° 13.051 de 8 de dezembro de 2014 – arquivo PDF 151KB 

Decreto n° 7.984.395 de 8 de abril de 2013 – arquivo PDF 280KB 

 

Editais

-2016 

EDITAL Nº 4, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 - PROGRAMA ATLETA PÓDIO

-2015

Edital N° 3/2015- Seleção Pública de Propostas para o apoio aos atletas selecionados para o Programa Atleta Pódio e Plano Brasil Medalha 2016. - arquivo PDF - 141Kb

Edital N° 1/2015- Torna público o Edital de seleção de atletas a serem beneficiados pelo Programa Atleta Pódio, instituído pela Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011, no âmbito do Plano Brasil Medalhas 2016. - arquivo PDF - 104Kb

-2014

Edital N° 4/2014- Seleção Pública de Propostas para o apoio aos atletas selecionados para o Programa Atleta Pódio e Plano Brasil Medalha 2016 - arquivo PDF - 166Kb

Edital N° 3/2014 - Seleção Pública de Atletas a serem beneficiados pelo Programa Atleta Pódio no âmbito do Plano Brasil Medalhas 2016 - arquivo PDF - 95Kb

- 2013

Edital N° 3 de 17 de Julho de 2013 - Seleção Pública de Atletas a serem beneficiados pelo Programa Atleta Pódio no âmbito do Plano Brasil Medalhas 2016 - arquivo PDF - 150Kb

Edital N° 5/2013 - Chamada Pública de Propostas para o Apoio aos Atletas selecionados para o Programa Atleta Pódio e Plano Brasil Medalha 2016

 

 

Portarias

- 2016

PORTARIA Nº 489, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 - Institui o Programa Atleta Pódio 2016

PORTARIA Nº 456, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 - Composição do Grupo de Trabalho - Atleta Pódio

PORTARIA nº 79 de 30 de MARÇO DE 2016 - Prorroga o prazo de eficácia do edital nº1 2015 

PORTARIA Nº 61, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Altera a Portaria nº 164, de 06 de outubro de 2011, que estabelece as fases do pleito, os procedimentos de inscrição, os critérios para indicação de eventos esportivos e os critérios objetivos para concessão da Bolsa Atleta e dá outras providências.

Portaria Nº 79, de 30 de março de 2016, que prorroga o prazo de eficácia do Edital Nº 1, de 11 de fevereiro de 2015 - arquivo PDF 53,6KB

PORTARIA Nº 164, DE 6 DE OUTUBRO DE 2011 - Estabelece as fases do pleito, os procedimentos de inscrição, os critérios para indicação de eventos esportivos e os critérios objetivos para concessão da Bolsa-Atleta e dá outras providências.

- 2015

Portaria nº 23 de 12 de fevereiro de 2015 – arquivo PDF 105KB 

- 2014

Portaria nº 224 de 18 de setembro de 2014 – arquivo PDF 53KB 

Portaria nº 02 de 16 de setembro de 2014 – arquivo PDF 250KB 

Portaria nº 190 de 14 de agosto de 2014 – arquivo PDF 56KB 

- 2013

Portaria nº 103 de 16 de maio de 2013 – arquivo PDF 138KB 

Portaria nº 83 de 24 de abril de 2013 – arquivo PDF 194KB 

Portaria nº 67 de 04 de abril de 2013 – arquivo PDF 93KB 

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