Formulários para Apresentação de Projeto

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Detalhes

Última atualização em Quarta, 16 Outubro 2013 15:06

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ATENÇÃO!

O projeto deverá ser apresentado utilizando obrigatoriamente os formulários disponibilizados pelo Ministério do Esporte, sem estar em manuscrito, em 1 (uma) via impressa com legibilidade, acompanhado dos anexos inseridos no sistema e dos documentos mínimos exigidos para a fase de avaliação (artigo 9º e 10º, Decreto nº 6.180/07e artigos 4º e 5º da Portaria nº 120) e sem encadernar, apenas grampeado. As páginas dos formulários deverão estar rubricadas pelo titular ou responsável legal do proponente.

Os formulários encontram-se na Área restrita da Lei de Incentivo
É necessário que o Proponente faça previamente o seu cadastro, para acessar a área restrita e poder apresentar projetos no âmbito da Lei de Incentivo Fiscal ao Esporte.
Para mais informações acesse o Manual do Usuário da Lei de Incentivo.