Ministério do Esporte Cadastramento de peritos pareceristas
Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para a busca 3 Ir para o rodapé 4 Página Inicial Mapa do Site Ouvidoria Acessibilidade MAPA DO SITE ALTO CONTRASTE ACESSIBILIDADE
Ministério do
Esporte

A Lei de Incentivo ao Esporte – Lei 11.438/2006 – permite que empresas e pessoas físicas invistam parte do que pagariam de Imposto de Renda em projetos esportivos aprovados pelo Ministério do Esporte. As empresas podem investir até 1% desse valor e as pessoas físicas, até 6% do imposto devido.

Informações: (61) 3217-1713 / (61) 3217-9425 

                                             
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

Cadastramento de peritos pareceristas

Portaria nº 50 de 29 de Fevereiro de 2016 - arquivo PDF 54Kb

Edital de Credenciamento nº 1 de 16 de Dezembro de 2015 - arquivo PDF 52Kb

Portaria n° 326, de 15 de Dezembro de 2015 - Constitui a Comissão de Credenciamento para avaliar a pré-qualificação de profissionais, visando à composição de cadastro de peritos pareceristas no procedimento de credenciamento do Sistema ME - arquivo PDF - 19Kb

Portaria n° 322, de 14 de Dezembro de 2015 - Define as regras de classificação e distribuição de projetos esportivos entre peritos pareceristas credenciados, bem como procedimentos e competências relativas à implementação do procedimento de credenciamento - arquivo PDF - 60Kb

Portaria n° 294, de 2 de Dezembro de 2013 - arquivo PDF - 52Kb

Retificação Edital de Credenciamento n° 1 de 08 de Agosto de 2013 - arquivo PDF - 53Kb

Edital de Credenciamento n° 1 de 08 de Agosto de 2013

Portaria n° 284, de 19 de Novembro de 2013 - arquivo PDF - 48Kb

Portaria n° 189 - Define as regras de classificação e distribuição de projetos esportivos entre peritos pareceristas, bem como procedimentos e competências relativas à implementação do procedimento de credenciamento, no âmbito do Ministério do Esporte - ME, e dá outras providências - arquivo PDF - 92kb

Portaria n° 190 -Constitui a Comissão de Credenciamento para avaliar a pré-qualificação de profissionais, visando à composição de cadastro de peritos pareceristas no procedimento de credenciamento do Sistema ME, dentre outras atribuições - arquivo PDF - 128kb

Desenvolvido com o CMS de código aberto Joomla