Integridade

 

Plano de Integridade do Ministério do Esporte

Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, integridade pública refere-se ao alinhamento consistente e à adesão de valores, princípios e normas éticas comuns para sustentar e priorizar o interesse público sobre os interesses privados no setor público. Por conceito, a integridade pública engloba o conjunto de arranjos institucionais que visam a fazer com que a administração pública não se desvie de seu objetivo principal: entregar os resultados esperados pela população de forma adequada, imparcial e eficiente.

Além da íntegra do Plano de Integridade do Ministério do Esporte, aprovado em 29 de novembro de 2018, os três vídeos a seguir detalham o tema integridade no serviço público e como ela se aplica ao dia a dia de todos os funcionários da pasta. Também estão disponibilizados portarias, decretos e resoluções e links para o material produzido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União sobre o tema.


 

 

Portarias, decretos e resoluções

» Resolução CGRC nº 01 de 29/11/2018 - Plano de Integridade do Ministério do Esporte (arquivo PDF)

» Resolução CGRC nº 02 de 29/11/2018 (arquivo PDF)

» Decreto nº 9.203/17

» Portaria CGU nº 1.089/2018

 

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União

» Programa de Integridade

» Legislação de Integridade

» Coleção de Cartilhas sobre Integridade