Ministério do Esporte Resoluções
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Ministério do
Esporte

O Conselho Nacional do Esporte é um colegiado de assessoria ao Ministro do Esporte no desenvolvimento de políticas em prol do desporto nacional, representando um passo a mais na criação de novas perspectivas para o futuro do esporte no país.

Informações: (61) 3217 1927  E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Resoluções

Resolução CNE Nº 47 de 10 de outubro de 2016 - (arquivo PDF)

Resolução CNE Nº 46 de 9 de setembro de 2016 - (arquivo PDF)

Resolução CNE Nº 45 de 11 de maio de 2016 - (arquivo PDF)

Resolução CNE Nº 44 de 5 de maio de 2016 -(arquivo PDF ) 

Resolução CNE Nº 43 de 28 de outubro de 2015 - (arquivo PDF)

Resolução CNE Nº 42 de 25 de junho de 2015 -(arquivo PDF ) - Determina o Código Mundial Antidopagem

Resolução CNE Nº 41 de 5 de dezembro de 2014 - arquivo PDF

Resolução CNE Nº 40 de 5 de dezembro de 2014 - arquivo PDF

Resolução CNE Nº 39 de 31 de julho de 2014 - arquivo PDF

Resolução CNE Nº 38 de 30 de dezembro de 2013 - arquivo PDF

Resolução CNE Nº 37 de 1º de novembro de 2013 - arquivo PDF
Altera dispositivos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva

Resolução CNE Nº 36 de 1 de novembro de 2013 - arquivo PDF
Revoga a Resolução/CNE nº 02, de 05 de maio de 2004 - que Institui Normas Básicas de Controle da Dopagem nas Partidas, Provas ou Equivalentes do Desporto de Rendimento de Prática Profissional e Não-Profissional

Resolução CNE Nº 35 de 6 de dezembro de 2012 - arquivo PDF
Aprova critérios para a concessão de Bolsa-Atleta aos atletas das modalidades não-olímpicas e não-paraolímpicas

Resolução CNE Nº 34 de 28 de dezembro de 2013 - arquivo PDF
Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos na prática desportiva para o ano de 2013

Resolução CNE Nº 33 de 28 de dezembro de 2011 - arquivo PDF - 175 Kb

Aprova a Lista de Substâncias e Métodos proibidos na prática desportiva para o ano de 2012.

Resolução CNE Nº 32 de 4 de maio de 2011 - arquivo PDF - 56 Kb

Aprova critérios para a concessão de bolsa-atleta aos atletas das modalidades não-olímpicas e não-paraolímpicas.

Resolução CNE Nº 31 de 11 de fevereiro de 2011 - arquivo PDF - 56 Kb

Aprova alteração do Regulamento do Campeonato Estadual da Série B de Futebol Profissional do Rio de Janeiro para o ano de 2011.
 

Resolução CNE Nº 30 de 17 de dezembro de 2010 - arquivo PDF - 86 Kb

Aprova a Lista de substâncias e métodos proibidos na prática desportiva.
 

Resolução CNE Nº 29 de 10 de dezembro de 2009- arquivo PDF - 259 Kb

 

Retificação da Resolução Nº 29 - arquivo PDF - 123 Kb

Altera dispositivos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
 

Resolução CNE Nº 28 de 21 de dezembro de 2009- arquivo PDF - 129 Kb

Aprova a alteração do calendário da competição organizada pela Federação Paulista de Futebol para o ano de 2010.
 

Resolução CNE Nº 27 de 21 de dezembro de 2009- arquivo PDF - 258 Kb

Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos na prática desportiva.
 

Resolução CNE Nº 26 de 17 de dezembro de 2009- arquivo PDF - 135 Kb

Aprova a concessão de Bolsa-Atleta a atletas praticantes de modalidades não olímpicas e não paraolímpicas.
 

Resolução CNE Nº 25 de 17 de setembro de 2009- arquivo PDF - 56 Kb

Recomenda a adoção de medidas referentes a eventos desportivos e atletas relacionados ao boxe profissional ou amador.
 

Resolução CNE Nº 24 de 30 de dezembro de 2008- arquivo PDF - 72 Kb

Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos na prática desportiva.
 

Resolução CNE Nº 23 de 01 de outubro de 2008- arquivo PDF - 288 Kb

Aprova a concessão de Bolsa-Atleta a atletas praticantes de modalidades não olímpicas e não paraolímpicas.
 

Resolução CNE Nº 22 de 28 de maio de 2008- arquivo PDF - 49 Kb

Designa o Senhor Ataíde Gil Guerreiro, para reintegrar a Comissão Técnica.
 

Resolução CNE Nº 21 de 27 de dezembro de 2007- arquivo PDF - 74 Kb

Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos na prática desportiva para o ano de 2008.
 

Resolução CNE Nº 20 de 19 de dezembro de 2007- arquivo PDF - 78 Kb

Aprovação à concessão de Bolsa-Atleta a atletas praticantes de modalidades não olímpicas e não paraolímpicas.
 

Resolução CNE Nº 19 de 16 de outubro de 2007- arquivo PDF - 100 Kb

Aprovação a concessão de Bolsa-Atleta a atletas praticantes de modalidades não olímpicas e não paraolímpicas.
 

Resolução CNE Nº 18 de 9 de abril de 2007- arquivo PDF - 49 Kb

Recomenda a adoção dos conceitos de esporte de aventura e esporte radical.
 

Resolução CNE Nº 17 de 29 de dezembro de 2006- arquivo PDF - 64 Kb

Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos na prática desportiva para o ano de 2007.
 

Resolução CNE Nº 16 de 19 de setembro de 2006- arquivo PDF - 33 Kb

Institui a Comissão de Acompanhamento da Conferência Nacional do Esporte no âmbito do CNE.
 

Resolução CNE Nº 15 de 19 de setembro de 2006- arquivo PDF - 74 Kb

Institui a Comissão de Esporte de Aventura.
 

Resolução CNE Nº 14 de 9 de agosto de 2006- arquivo PDF - 76 Kb

Aprova a concessão de Bolsa-Atleta a atletas praticantes de modalidades não olímpicas e não paraolímpicas.
 

Resolução CNE Nº 13 de 4 de maio de 2006- arquivo PDF - 153 Kb

Alterar dispositivos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
 

Resolução CNE Nº 12 de 4 de maio de 2006- arquivo PDF - 108 Kb

Aprova a concessão de Bolsa-Atleta a atletas praticantes de modalidades esportivas não olímpicas e não paraolímpicas.
 

Resolução CNE Nº 11 de 29 de março de 2006- arquivo PDF - 153 Kb

Altera dispositivos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva aprovado pela Resolução CNE n° 1, de 23 de dezembro de 2003.
 

Resolução CNE Nº 10 de 7 de março de 2006- arquivo PDF - 108 Kb

Aprova as Políticas Setoriais de Esporte de Alto Rendimento, de Esporte Educacional e de Esporte Recreativo e de Lazer.
 

Resolução CNE Nº 09 de 8 de dezembro de 2005- arquivo PDF - 28 Kb

Institui a Comissão de Esportes de Aventura no âmbito do Conselho Nacional do Esporte - CNE.
 

Resolução CNE Nº 08 de 11 de novembro de 2005- arquivo PDF - 49 Kb

Aprova lista de substâncias e métodos proibidos na prática desportiva para o ano de 2006.
 

Resolução CNE Nº 07 de 11 de novembro de 2005- arquivo PDF - 45 Kb

Aprova a concessão de Bolsa-Atleta a atletas praticantes de modalidades esportivas não olímpicas e não paraolímpicas.
 

Resolução CNE Nº 06 de 19 de julho de 2005- arquivo PDF - 34 Kb

Aprova a concessão de Bolsa-Atleta a atletas praticantes de modalidades não olímpicas e não paraolímpicas.
 

Resolução CNE Nº 05 de 14 de julho de 2005- arquivo PDF - 434 Kb

Aprova a Política Nacional do Esporte.
 

Resolução CNE Nº 04 de 9 de dezembro de 2004- arquivo PDF - 24 Kb

Aprova alteração do Calendário da competição organizada pela Federação Paulista de Futebol para o ano de 2005.
 

Resolução CNE Nº 03 de 9 de dezembro de 2004- arquivo PDF - 32 Kb

Aprova lista de substâncias e métodos proibidos na pratica desportiva para o ano de 2005.
 

Resolução CNE Nº 02 de 5 de maio de 2004- arquivo PDF - 76 Kb

Institui Normas Básicas de Controle da Dopagem nas Partidas, Provas ou Equivalentes do Desporto de Rendimento de Prática Profissional e Não-Profissional.
 

Resolução CNE Nº 01 de 23 de dezembro de 2003- arquivo PDF - 6 Kb

Aprova o Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

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