Legislação e Documentos

Portaria 55 do Ministério do Esporte, de 27 de março de 2018

Portaria 166 do Ministério do Esporte, de 15 de junho de 2015

Portaria 282 do Ministério do Esporte, de 27 de novembro de 2014

Portaria 259 do Ministério do Esporte, de 23 de outubro de 2013

Portaria 94 do Ministério do Esporte, de 03 de Maio de 2012

Portaria 159 do Ministério do Esporte, de 30 de Setembro de 2011

Portaria 158 do Ministério do Esporte, de 30 de Setembro de 2011

Portaria 87 do Ministério do Esporte, de 21 de Julho de 2011

Portaria 46, do Ministério do Esporte, de 02 de Maio de 2011

Portaria 239, do Ministério do Esporte, de 15 de Dezembro de 2010

Portaria 149, do Ministério do Esporte, de 04 de Agosto de 2010

Portaria 144, do Ministério do Esporte, de 28 de Julho de 2010

Portaria 105, do Ministério do Esporte, de 01 de Junho de 2010

Portaria 33, do Ministério do Esporte, de 24 de Fevereiro de 2010

Portaria 223, do Ministério do Esporte, de 17 de Dezembro de 2009

Portaria 221, do Ministério do Esporte, de 04 de Dezembro de 2009

Portaria 215, do Ministério do Esporte, de 25 de Novembro de 2009

Portaria 209, do Ministério do Esporte, de 12 de Novembro de 2009

Portaria 189, do Ministério do Esporte, de 28 de Outubro de 2009

Portaria 177, do Ministério do Esporte, de 09 de Outubro de 2009

Portaria 172, do Ministério do Esporte, de 28 de Setembro de 2009

Portaria 103, do Ministério do Esporte, de 05 de junho de 2009

Portaria 95, do Ministério do Esporte, de 25 de maio de 2009

Portaria 40, do Ministério do Esporte, de 12 de março de 2009

Portaria 240, do Ministério do Esporte, de 30 de dezembro de 2008

Portaria 235, do Ministério do Esporte, de 19 de dezembro de 2008

Portaria 220, do Ministério do Esporte, de 8 de dezembro de 2008

Portaria 126, do Ministério do Esporte, de 28 de maio de 2008

Portaria do Ministério do Esporte, de 05 de março de 2008

Decreto Legislativo 306/2007, Aprova o texto da Convenção Internacional contra o Doping nos Esportes, celebrada em Paris, em 19 de outubro de 2005

Convenção Internacional Contra o Doping no Esporte - Unesco

Portaria 202, do Ministério do Esporte, de 13 de novembro de 2006

Portaria 175, do Ministério do Esporte, de 19 de setembro de 2006

Portaria 161, do Ministério do Esporte, de 18 de agosto de 2006

Portaria 45, do Ministério do Esporte, de 03 de maio de 2006

Portaria 75, do Ministério do Esporte, de 26 de agosto de 2004

Portaria 44, do Ministério do Esporte, de 26 de abril de 2004

Portaria 166, do Ministério do Esporte, de 19 de dezembro de 2003

Decreto 5000, de 1º de março de 2004, revoga o Decreto nº 2.574, de 29 de abril de 1998, que regulamenta a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998

Portaria 24, do Ministério do Esporte, de 15 de março de 2004

Portaria 17, do Ministério do Esporte, de 27 de fevereiro de 2004

Portaria 164, do Ministério do Esporte, de 17 de dezembro de 2003

Portaria Nº 141, de 8 de outubro de 2003

Portaria Nº 140, de 8 de outubro de 2003

Portaria Nº 101, de 29 de julho de 2003

Portaria Nº 100, de 29 de julho de 2003

Portaria Nº 99, de 29 de julho de 2003

Portaria Nº 98, de 29 de julho de 2003

Decreto nº 4.201, de 18 de abril de 2002

Portaria Nº 137, de 22 de maio de 2002 - revogada

Lei 9.615, de 24 de Março de 1998 e Decreto 2.574, de 29 de abril de 1998

Código de Defesa do Torcedor

Subsídios da Câmara Setorial de Esporte para a elaboração da Política Nacional de Esporte - (arquivo em PDF - 131 Kb)

Código Mundial Anti-doping
- versão Inglês - (arquivo em PDF - 1.262 Kb)
- versão Espanhol - (arquivo em PDF - 1.279Kb)

 

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