Portaria Nº 141, de 8 de outubro de 2003

• 

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 12-A da Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, e na Portaria nº 101, de 29 de julho de 2003, resolve:

Art. 1º Designar Eduardo Henrique De Rose para presidir a Comissão de Combate ao Doping do Conselho Nacional do Esporte-CNE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AGNELO QUEIROZ