- São arquivos que deverão ser anexados no módulo “execução” na aba “Licitação” do SICONV, dependendo da modalidade de licitação:
Licitação
- Edital
- Termo de referência/projeto básico
- Pesquisa de mercado prévia
- Publicação de edital
- Documentos do fornecedor vencedor e proposta vencedora (no mínimo)
- Propostas dos participantes
- Homologação e adjudicação
- Planilha de propostas
- E, se adesão à Ata de Registros de Preços: consulta ao órgão executor, pesquisa de mercado prévia, resposta do fornecedor quanto à capacidade de fornecimento e do órgão executor quanto à aceitação da adesão, ata de registro de preço e homologação do órgão carona, publicação
Cotação Prévia
- Edital de convocação
- Termo de Referência
- Pesquisa prévia de mercado (que não se confunde com a cotação prévia do projeto de convênio, haja vista que o tempo correu e a dinâmica de mercado é outra)
- Comprovação de publicidade (publicação no portal, anúncio em jornal, etc.)
- Proposta e documentação do fornecedor vencedor
- Proposta dos participantes
- Planilha de propostas
- Homologação da cotação prévia
Pesquisa de Mercado
- Termo de referência simplificado
- Propostas de mercado
- Planilha de propostas
- Homologação
Dispensa
- Fundamento da dispensa (parecer da discricionariedade)
- Pesquisa de mercado prévia com cotação de, pelo menos, três empresas
- Termo de referência ou projeto básico
- Documentação e proposta do fornecedor
- Parecer jurídico
- Publicação
Obs.: como existem diversos casos de dispensa, é interessante verificar o fundamento para saber quais documentos deverão ser inseridos. Por exemplo: se for dispensa em decorrência de licitação frustrada, exigir o processo de licitação frustrada
Inexigibilidade
- Fundamento da inexigibilidade, com demonstração clara de toda a documentação que comprove a inviabilidade de competição
- Avaliação de custo (com três outras propostas do fornecedor em contratos análogos)
- Termo de referência ou projeto básico
- Documentação do fornecedor e proposta
- Homologação
- Publicação
São arquivos que deverão ser anexados no módulo “execução” na aba “contrato” do SICONV:
a) Termo de contrato assinado e digitalizado; e
b) Demonstrativo de publicação, se for o caso.
São arquivos que deverão ser anexados no módulo “execução” na aba “Documento de Liquidação” do SICONV:
a) Documentos contábeis (faturas, folha de pagamento e extrato da conta específica com marcação do débito etc) com a referência do convênio.
São arquivos que deverão ser anexados no módulo “execução” na aba “Pagamento” do SICONV:
a) Comprovantes de pagamento.
OBSERVAÇÃO:
A Capacidade para inserção de arquivos Sistema é de 1 MB ultrapassando esse tamanho o mesmo deverá ser dividido.