Informações: 
(61) 2026-1418
Perguntas frequentes
Como solicitar informações através do e-SIC?
Qualquer interessado pode fazer um pedido de informação por meio do e-SIC. Não é necessário justificar o pedido. Entretanto, para que a solicitação seja atendida com rapidez e eficiência, é importante apresentar de forma clara e específica a informação desejada.
Para fazer o seu pedido acesse: www.acessoainformacao.gov.br/sistema.
Quais os prazos para respostas cadastradas no e-SIC?
O prazo para o recebimento do conteúdo é de até 20 (vinte) dias corridos (a contar do registro no e-SIC), podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias. Em caso de negativa da informação, o solicitante tem o direito de entrar com recurso em até 10 (dez) dias após a ciência. A autoridade responsável tem 05 (cinco) dias para apreciar a demanda.
De que forma o cidadão pode ser atendido no SIC?
O cidadão poderá ser atendido via sistema e-SIC, presencialmente, por telefone ou por formulários, que, após o preenchimento, deverá ser encaminhado via correio ao Ministério do Esporte.
Para solicitar atendimento via formulário: clique aqui.
Quais são as Secretarias do Ministério do Esporte e seus principais Programas?
- Secretaria Executiva – SE
- Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - SNELIS
- Segundo Tempo
- Esporte da Escola
- Recreio nas Férias
- Esporte e Lazer da Cidade
- Competições e Eventos de Esporte e Lazer
- Jogos Indígenas
- Rede Cedes
- Prêmio Brasil de Esporte e Lazer de Inclusão Social
- Secretaria Nacional de Alto Rendimento - SNEAR
- Centro de Iniciação ao Esporte - CIE
- Plano Brasil Medalhas
- Rede Nacional de Treinamento
- Bolsa Atleta
- Jogos Escolares Brasileiros
- Rio 2016
- Secretaria Nacional de Futebol e Direitos do Torcedor - SNFDT
Como solicitar Infraestrutura Esportiva?
O solicitante deverá cadastrar sua proposta no SICONV no portal: www.convenios.gov.br.
Após efetuar cadastro no SICONV, enviar Ofício endereçado ao Ministro do Esporte, assinado pela autoridade pública competente, contendo o número da proposta cadastrada e um breve resumo da importância da obra.
Quem pode solicitar Infraestrutura Esportiva?
Somente poderá solicitar infraestrutura esportiva Entidades Públicas nas esferas: Federal, Estadual e Municipal
